Câmara volta a discutir reajuste dos parlamentares

Tribunal afasta prisão de depositário fiel de bens por inexistência de conduta ilícita a justificar a aplicação da pena

Ministro do STF defere liminar sobre depósito prévio em recurso administrativo

Tucanos contra o PAC

Supremo defere cautelar requerida por viúva de anistiado político

Celeridade Processual: 5ª e 7ª Varas de Cuiabá adotam sentença líquida

Conselho de Medicina estabelece normas éticas para uso da pílula do dia seguinte

Rio processa Mineradora por vazamento de lama

4 milhões de telefones fixos já têm plano de cobrança por minuto

Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai

Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente

INPI prevê arrecadação maior com aumento de examinadores de patentes e marcas

Falta de pontualidade penaliza 80% das empresas

Liminar beneficia idosos em transporte interestadual

Advogados presos na Operação Overlord não conseguem direito a prisão domiciliar

Ex-sócio é responsabilizado por débitos de empresa

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.

MPT pode questionar judicialmente cooperativa fraudulenta

Justiça autoriza troca de nome e sexo

Para União, PCC continua mobilizado